Convolação - NV Cidadanias Europeias

Convolação

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Até 2017, quem adquiria a nacionalidade portuguesa como neto era considerado português naturalizado (aquisição), e não originário (atribuição). Ou seja, não era considerado português desde a data de seu nascimento. A consequência disso é que o cidadão naturalizado não poderia transmitir essa nacionalidade para cônjuges e filhos, a não ser que os filhos ou o matrimônio fossem posteriores à sua naturalização.

A partir da mudança na legislação em 2017, quem obtém a cidadania como neto é considerado português originário. Aqueles que se tornaram cidadãos antes de 2017 podem pedir a convolação (conversão) de sua nacionalidade para originária.

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