As etapas e prazos para obter a cidadania italiana via materna são diferentes para quem nasceu antes e depois de 1948.
Cidadania italiana via materna para nascidos antes de 1948
A igualdade de homens e mulheres perante a lei só ocorreu na Itália com a promulgação da constituição de 1948. Antes disso, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos. Por isso, a princípio, apenas os nascidos após 1948 têm direito à cidadania italiana por via materna. No entanto, processos judiciais de filhos nascidos antes de 1948 foram ganhos nos tribunais italianos ao longo dos anos, formando um histórico de decisões judiciais bastante favorável. Por isso, nesse caso, é necessário entrar com um processo judicial na Itália para obter a cidadania via materna. Esse processo leva em média 2 anos para ser concluído e possui grandes chances de sucesso, devido à jurisprudência formada nos tribunais italianos.
Cidadania italiana via materna para nascidos depois de 1948
Os filhos nascidos de mães italianas após 1948 e seus descendentes têm o direito de solicitar a dupla cidadania. O processo é um procedimento comum, que pode ser feito pela Itália (administrativo ou judicial) ou pelo Brasil (via Consulado). Os prazos, no entanto, são bastante diferentes: enquanto na Itália varia de 3 a 24 meses, no Brasil, a espera pode levar de 2 a 13 anos.
Cidadania italiana pela Itália
Na Itália, os prazos para obter a cidadania são muito menores que no Brasil. Existem duas vias: administrativa ou judicial. A via administrativa na Itália é o processo mais rápido e leva em média 3 a 7 meses. No entanto, é necessário que o requerente viaje para a Itália e permaneça pelo período necessário.
O processo por via judicial tem a grande vantagem de não exigir o deslocamento e a permanência na Itália, e pode ser realizado por procuração à um de nossos advogados parceiros. O prazo de conclusão pode variar entre 12 e 24 meses.
Devido ao grande tempo de espera no Brasil, os processos via administrativa (via paterna) ou judicial (via paterna e materna) na Itália são opções mais atrativas para quem deseja obter a cidadania italiana de uma forma rápida e segura.
Cidadania italiana pelo Brasil
No Brasil, o processo para reconhecimento da cidadania é mais demorado do que na Itália, devido às longas filas que ser formaram nos consulados italianos ao longo dos anos. O tempo de espera no Brasil costuma variar entre 2 e 13 anos, dependendo do consulado.
Se o pedido for para filhos menores de 18 anos, quando pelo menos um dos pais já possui a cidadania, o processo é bem mais rápido, e costuma ser concluído em aproximadamente 90 dias.
